Artigos
DIREITO DE FAMÍLIA
Parentesco e grau de parentesco
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/390320357/parentesco-e-grau-de-parentesco
Abando de lar e divórcio: Consequências, efeitos e soluções.
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/357003690/abando-de-lar-e-divorcio
DIREITO TRIBUTÁRIO:
Lei da Repatriação: Oportunidade de declarar recursos no exterior outrora omitidos
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/383223797/lei-da-repatriacao
A cláusula de estabilidade tributária nos contratos públicos-privados
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=125184
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=352
Como uma pessoa física pode incentivar a Cultura no Brasil: Doações e patrocínios da Lei Rouanet.
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/308561068/como-uma-pessoa-fisica-pode-incentivar-a-cultura-no-brasil
Parecer sobre o projeto de reforma do Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro (lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984) e o trabalho de natureza pessoal.
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=113983
DIREITO DO PETRÓLEO
Desmistificando a obrigatoriedade de manter a Petrobras na exploração do pré-sal: fim do operador único.
http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/desmistificando-a-obrigatoriedade-de-manter-a-petrobras-na-exploracao-do-pre-sal-fim-do-operador-unico-por-luiz-cezar-quintans/
Brasil em ritmo de standby
http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/brasil-em-ritmo-standby-por-luiz-cezar-quintans/
Petrobras e a indústria do petróleo: arrumado a casa em tempos de crise e petróleo barato.
http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/petrobras-e-a-industria-do-petroleo-arrumando-a-casa-em-tempos-de-crise-e-oleo-barato-por-luiz-cezar-quintans/
20 anos da flexibilização do Monopólio do Petróleo.
https://www.academia.edu/22312952/20_anos_da_flexibiliza%C3%A7%C3%A3o_do_monop%C3%B3lio_do_petr%C3%B3leo
Exploração de Petróleo e o Operador Único (PL 131/2015): Contrapondo os argumentos de Roberto Requião.
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/308518676/exploracao-de-petroleo-e-o-operador-unico-pl-131-2015
A baixa atratividade do primeiro leilão do pré-sal.
http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/a-baixa-atratividade-no-primeiro-leilao-do-pre-sal/
As inconsistências da Lei da Partilha
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,as-inconsistencias-da-lei-da-partilha-imp-,648810
Os desafios jurídicos no upstream e o atual modelo contratual de exploração e produção de petróleo e gás.
Flexibilidade no conteúdo das concessionárias
http://insightnet.com.br/revistacustobrasil/pdf/09.pdf
Os Royalties do Petróleo na legislação brasileira e a Emenda Ibsen
http://www.netlegis.com.br/indexRC.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=2255
A Trajetória do Monopólio do Petróleo no Brasil
http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2121
Questionamento sobre Conteúdo Local nas licitações da ANP
http://www.guiaoffshore.com.br/Materia.asp?ID_MATERIA=5200
Mais um round contra o modelo de concessão de E&P
http://www.brasilenergia.com.br/index.php?secao=artigo&id_artigo=21
A tributação do ICMS na exploração de petróleo
Pescar paga ICMS? O princípio da Lei Noel.
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=804
Ensaio crítico sobre a natureza do conteúdo local brasileiro: imperfeições no fomento à indústria local
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rbdp/article/view/5784
DIREITO EMPRESARIAL - SOCIETÁRIO
A obrigatoriedade de Escrituração do Pequeno Empresário
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=121039
Os efeitos da não adaptação dos Contratos Sociais ao Novo Código Civil
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=116871
A Responsabilidade sobre dividas sociais no NCC
(O Artigo 1.023 do Código Civil e as sociedades simples limitadas)
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=115700
A interpretação do artigo 983 do NCC e as sociedades de consultoria empresarial.
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=113432
O Administrador Não-Sócio nas Sociedades Simples
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=121353
O direito do Sócio de Indústria nas Sociedades Simples
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=257
http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/817
http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=399&categoria=Comercial
Aplicação Supletiva das Sociedades Anônimas às Limitadas.
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=126191
A Não Obrigatoriedade de Assembleias nas Sociedades Limitadas
http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=1388&categoria=Sociedade%20limitada
MEI – Microempresário individual, EIRELI e empresário individual
Notários e registradores não são empresários
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,notarios-e-registradores-nao-sao-empresarios,36359.html
A sociedade simples e os prestadores de serviços
http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=161618&key=3286245
O Enquadramento Societário das Corretoras de Seguros
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=113666
Existem diferenças entre ONG e Oscip?
Segunda-feira, 29/12/2003 – Jornal Valor - http://www.valor.com.br
http://www.abradif.com.br/noticias/one_news.asp?IDNews=3471&orderby=date
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Modelo de procuração para pessoa jurídica
Petição de homologação e delimitação consensual das questões de fato e de direito
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: MARCAS
É a volta do Legião Urbana? Uso e exploração da marca por quem a consolidou no mercado.
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/313830317/e-a-volta-do-legiao-urbana
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
Fragilidades da citação postal na justiça do trabalho
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/243212901/fragilidades-da-citacao-postal-na-justica-do-trabalho
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: EMPREGADOS DOMÉSTICOS
FGTS e outros benefícios para empregados domésticos: Regulamentação do Simples Doméstico
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/238332208/fgts-e-outros-beneficios-para-empregados-domesticos
ARTIGOS JURÍDICO-POLÍTICOS
As Pedaladas e outros crimes de responsabilidade: Fatos e legislação sobre o impeachment.
http://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/326308904/as-pedaladas-e-outros-crimes-de-responsabilidade